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Termos e Condições de Uso do Produto

Termos e Condições de Uso do Produto – janeiro de 2019

LEIA OS SEGUINTES TERMOS COM ATENÇÃO, UMA VEZ QUE COMPRAR, LICENCIAR E/OU USAR OS PRODUTOS, O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS INDICA CONCORDÂNCIA E ACEITAÇÃO DESTES TERMOS.

ESTES SÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ATUAIS ("ACORDO")  DA  KORNIT DIGITAL LTD. E/OU SUAS AFILIADAS ("KORNIT") QUE SE APLICAM A QUALQUER COMPRA DE SISTEMAS DE IMPRESSÃO DA KORNIT ("SISTEMA(S)"), TINTA ANDE CONSUMÍVEIS (COLETIVAMENTE, "CONSUMÍVEIS"), RECURSOS ADICIONAIS OU PEÇAS SOBRESSALENTES ("PEÇAS"), LICENÇAS DE SOFTWARE RELACIONADO (CONFORME DEFINIDO ABAIXO), INCLUINDO QUALQUER DOCUMENTAÇÃO CONTIDA NELES OU ANEXADAS A ELES (OS SISTEMAS, CONSUMÍVEIS E PEÇAS SERÃO REFERIDOS, COLETIVAMENTE, COMO OS "PRODUTOS") E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) E REGEM OS DIREITOS SEUS, EM SEU PRÓPRIO NOME COMO PESSOA FÍSICA, DE SEU EMPREGADOR OU  QUALQUER UM EM CUJO NOME VOCÊ ESTEJA AGINDO, INCLUINDO QUALQUER EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE JURÍDICA ("COMPRADOR") DE USAR QUAISQUER DESSES PRODUTOS, SOFTWARE E/OU SERVIÇOS, TENHAM SIDO COMPRADOS DIRETAMENTE DA KORNIT NA FORMA DE UM PEDIDO OU ACORDO DE COMPRA OU POR MEIO DE UM REPRESENTANTE TERCEIRIZADO APROVADO DA KORNIT.

 

  1. DEFINIÇÕES

"Afiliada" significa, com relação a uma parte deste Acordo, qualquer corporação, parceria, joint venture ou outra entidade jurídica que uma parte deste Acordo controle, pela qual seja controlada ou com a qual esteja submetida a controle em comum, sendo que "controle" significa a propriedade de mais de cinquenta por cento (50%) das ações com direito a voto de tal entidade ou de outra forma a habilidade de conduzir a administração de tal entidade. Com relação à Kornit, "Afiliada" incluirá, sem limitação: Kornit Digital UK Ltd., Kornit Digital Technologies Ltd., Kornit Digital Asia Pacific Ltd., Kornit Digital Europe GmbH e Kornit Digital North America Inc.

"Código Mal-Intencionado" significa vírus, worms, bombas-relógio, cavalos de troia e outros códigos, arquivos, scripts, agentes ou programas nocivos ou mal-intencionados.

"Formulário de Pedido" significa os documentos de pedido para a compra de Produtos, Software ou Serviços, incluindo seus adendos, firmados entre o Comprador, seja diretamente com a Kornit ou com qualquer representante aprovado da Kornit. Os Formulários de Pedido devem ser considerados como documentos incorporados aos termos deste Acordo, como parte integrante de tal Formulário. Se um Formulário de Pedido for assinado com um representante da Kornit, as únicas responsabilidades e obrigações da Kornit para com o Comprador serão aquelas estabelecidas neste Acordo ou qualquer outro acordo específico assinado diretamente com a Kornit, e não haverá nenhuma outra responsabilidade nem obrigação para com o Comprador com relação ao Formulário de Pedido não assinado com a Kornit.

"Serviços" significa serviços que o Comprador compra ou tem direito a receber como parte da compra de um Produto. Tais serviços podem ser recebidos tanto da Kornit quanto do representante autorizado da Kornit, conforme acordado entre as partes. Se os Serviços forem ser recebidos de um representante da Kornit, as únicas responsabilidades e obrigações da Kornit para com o Comprador serão aquelas estabelecidas neste Acordo ou qualquer outro acordo específico assinado diretamente com a Kornit, e não haverá nenhuma outra responsabilidade nem obrigação para com o Comprador por tais Serviços não assinados com a Kornit.

"Dados de Uso Geral" significa apenas as informações operacionais e técnicas, recebidas por meio de um sistema de suporte remoto. Essas informações operacionais e técnicas são necessárias para monitorar e melhorar o desempenho e a eficiência, assim como para resolver problemas operacionais e manutenção. Entre estes serão incluídos dados de produtividade, utilização, consumo de tinta, perfis de manutenção, erros e avarias. O Sistema não coletará informações confidenciais ou privadas e não as compartilhará com nenhuma outra empresa terceirizada.

  1. PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS TERCEIRIZADOS

Podemos oferecer Produtos e/ou Serviços para tais Produtos por meio de Formulários de Pedidos ou outros acordos de compra ou serviço, assinados diretamente com a Kornit ou por meio de um de nossos representantes autorizados. Qualquer aquisição de produtos ou serviços de terceiros pelo Comprador, incluindo, entre outros, transporte, seguros, treinamento, serviços de manutenção, implementação, instalação, suporte, customização, software e outros Serviços, além de qualquer troca de dados entre o Comprador e qualquer prestador/representante terceirizado autorizado, é feita unicamente entre o Comprador e o prestador/representante terceirizado autorizado aplicável, conforme os termos específicos assinados entre o Comprador e o prestador/representante terceirizado autorizado, incluindo quaisquer termos de licença e isenções de responsabilidade. A Kornit não garante nem dá suporte a produtos ou serviços de terceiros, e também não assume nenhuma responsabilidade com relação a eles, incluindo Produtos comprados por meio de representantes autorizados pela Kornit, quer sejam designados ou não pela Kornit como "certificados" ou de outra forma, exceto como especificado neste documento ou em um Formulário de Pedido, acordo de compra ou acordo de serviço assinado diretamente com a Kornit. Nesses casos, todas essas garantias, suporte e serviços não especificamente detalhados neste Acordo serão recebidos diretamente de tal prestador/representante terceirizado autorizado.

  1. DADOS DE USO GERAL
    • Por meio deste, o Comprador confirma que está ciente de que o Software dentro dos Sistemas inclui a capacidade de coletar e armazenar Dados de Uso Geral. A não ser que seja desabilitado pelo Comprador, ele reconhece que a Kornit pode, diretamente ou por meio de seus representantes autorizados, acessar e recuperar Dados de Uso Geral de tais Sistemas por conexão sem fio ou acesso direto aos Sistemas. Os Sistemas deverão permitir que o Comprador restrinja tal acesso limitando a habilitação de acesso a esses Dados de Uso Geral.
    • Propriedade dos Dados de Uso Geral. Entre a Kornit e o Comprador, o Comprador é o proprietário exclusivo de todos os direitos, titularidade e interesses sobre e de todos os Dados Gerais de Uso
    • A Kornit terá uma licença livre de royalties, mundial, transferível, sublicenciável, irrevogável e perpétua para usar os Dados de Uso Geral, inclusive para incorporar quaisquer resultados aprendidos com tais Dados, ou para incorporar ao Sistema quaisquer sugestões, solicitações de aprimoramento, recomendações ou outros comentários fornecidos pelo Comprador ou resultantes dos Dados de Uso Geral. Todos esses aprimoramentos, modificações, melhorias e/ou novas invenções ou ideias, que não os Dados de Uso Geral em si, serão propriedade integral da Kornit, e o Comprador, por meio deste, renuncia a quaisquer direitos sobre tais assuntos. Se a Kornit desenvolver quaisquer aprimoramentos do Produto, do Software ou do Serviço com base no estudo desses Dados de Uso Geral ou de outra forma, tais aprimoramentos do Produto, do Software e/ou do Serviço poderão ser oferecidos ao Comprador no futuro para aprimorar e expandir a capacidade de uso e os recursos dos Produtos.
  2. RISCOS, TITULARIDADE E DIREITOS DE PROPRIEDADE
    • Todos os direitos, títulos, interesses e riscos de perdas e danos a qualquer Produto serão transmitidos ao Comprador conforme os Incoterms acordados no local de entrega especificado no Formulário de Pedido emitido pelo Comprador e confirmado pela Kornit. Não obstante o supramencionado, os Produtos permanecerão propriedade da KORNIT, a não ser que ou até que a Kornit receba todos os pagamentos devidos pelos Produtos; desde que, entretanto, o Comprador tenha o direito de usar os Produtos no curso normal dos negócios do Comprador antes do pagamento integral. Antes de a Kornit receber o pagamento integral, o Comprador não deverá vender, alugar nem se desfazer de outra forma dos Produtos, deverá cuidar adequadamente dos Produtos e deverá mantê-los no local de instalação inicial livres e sem gravames, compromissos, garantias e direitos de outros quaisquer que sejam. O Comprador deverá manter os Produtos em bom estado de funcionamento e assegurados contra todos os riscos de perdas ou danos para a Kornit e informar os proprietários do local de que a Kornit é a proprietária dos Produtos. A Kornit terá o direito de recuperar, acessar, recuperar a posse e/ou revender os Produtos até que a Kornit tenha recebido todos os pagamentos por eles. O Comprador concorda em cumprir qualquer formalidade local que possa ser necessária para registrar ou executar a retenção de propriedade da Kornit conforme aqui previsto. Mesmo após a transferência de titularidade dos Produtos, o Comprador se compromete a cumprir com todas as restrições estabelecidas neste documento com relação aos Produtos, incluindo, especificamente, nas seções 5.1 e 6 abaixo. A Kornit tem todos os direitos, títulos e interesses relacionados às caixas e outros materiais de embalagem dos Produtos, e terá direito a coletá-los do local do comprador após a instalação dos Produtos, à sua própria custa.
    • Não obstante o acima exposto, a Kornit detém e/ou reserva todos os direitos, titularidade e interesses referentes a toda propriedade intelectual, incluindo ideias, conceitos, técnicas, invenções, tecnologias, processos, metodologias, patentes e direitos sobre os Produtos e quaisquer aplicativos de Software, programas (e todas as imagens, fotografias, animações, vídeo, áudio, música e textos incorporados nos Produtos) (o "Software"), marcas registradas, direitos autorais e nomes comerciais relativos aos Produtos e à sua criação, além de todas as modificações, aprimoramentos e mudanças feitas (tudo em conjunto, incluindo o Software, "Direitos de Propriedade Intelectual da Kornit"). Além disso, e sem prejudicar qualquer disposição em contrário, o Comprador reconhece e concorda que o código do programa, a documentação técnica, as especificações, as instruções, a estrutura, a sequência e a organização do Software, incluindo o próprio Software, são um direito proprietário valioso da Kornit. O Comprador reconhece e concorda, ainda, que o Software é licenciado, e não vendido, ao Comprador e que toda a propriedade e titularidade do Software e da documentação e todas as cópias subsequentes, independentemente da forma ou do meio, pertencem à KORNIT. O Comprador nunca adquire a titularidade sobre os Direitos de Propriedade Intelectual da Kornit ou
  3. LICENÇA DO SOFTWARE
    • A Kornit concede ao Comprador uma licença não exclusiva, intransferível, revogável e limitada para usar o(s) programa(s) de Software que acompanham o produto em forma executável e documentação conjunta (a "Documentação"), sujeito aos termos e às restrições estabelecidos neste Acordo para seus próprios fins internos e somente em conjunto com a utilização dos Produtos a que se refere. O Comprador reconhece que o Software também pode estar sujeito a termos e condições adicionais estabelecidos em contratos de licença executáveis ou eletrônicos, que deverão controlar completamente o Software licenciado. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela Kornit. O Comprador não tem a permissão de, direta ou indiretamente, modificar, aprimorar, adaptar, traduzir, fazer melhorias, realizar criações derivadas, desmontar, descompilar, executar engenharia reversa, reduzir a qualquer forma compreensível ao ser humano ou a uma máquina, contornar quaisquer medidas tecnológicas que controlem o acesso ou ainda permitir a derivação do código fonte do Software ou de qualquer parte dele; copiar, vender, atribuir, ceder, alugar, transferir, distribuir ou sublicenciar o Software ou a Documentação, ou ainda usar o Software, ou a Documentação, em um esquema programado, ou de qualquer outra forma não autorizada, nem dar a permissão a qualquer outro que faça quaisquer coisas anteriormente mencionadas, ou fazer uso do Software como um software independente, incluindo qualquer forma que não seja uma parte integrante, incorporada aos Produtos. Além disso, nenhuma licença é concedida ao Comprador no código legível do Software (código fonte). Este Acordo não concede ao Comprador nenhum direito a patentes, direitos autorais, segredos comerciais, marcas comerciais, direitos de propriedade intelectual da Kornit nem outros direitos em relação ao Software ou a Documentação, com exceção daqueles especificamente descritos aqui.
    • Em conformidade com as restrições estabelecidas neste documento, o Software é licenciado para uso com um Produto adquirido ou alugado pelo Comprador, para uso interno pelo Comprador.
  4. RESTRIÇÕES DE USO
    • Não obstante qualquer disposição em contrário, o Comprador não deverá (i) permitir que terceiros acessem o Software, exceto nos casos aqui permitidos; (ii) realizar criações derivadas com base nos Produtos e/ou no Software; (iii) copiar, estruturar ou reproduzir qualquer parte ou conteúdo dos Produtos e/ou do Software, exceto copiar ou enquadrar nas redes intranet do Comprador, ou de outra forma para finalidades comerciais internas do Comprador; (iv) executar engenharia reversa dos Produtos e/ou do Software ou qualquer composição feita usando os Produtos; (v) acessar o Software e/ou os Produtos para copiar quaisquer recursos, funções ou gráficos do Produto e/ou do Software; (vi) alterar, distorcer ou excluir qualquer aviso de patente, direitos autorais ou outros avisos de patente que apareçam no Produto ou dentro dele (ou no Software); (vii) usar o Consumível após a data de expiração, conforme estabelecida no rótulo de cada recipiente de Consumível, (viii) usar os Consumíveis para revenda a terceiros, e não para os próprios fins comerciais internos, (ix) usar os Consumíveis de maneira que não esteja de acordo com as diretrizes de uso e/ou contrária às instruções da Kornit disponibilizadas ao Comprador; ou (x) operar ou utilizar os Produtos e/ou o Software de maneira que possa infringir qualquer lei ou regulamento vigente ou realizar ou permitir qualquer ação que possa prejudicar os direitos da Kornit ou prejudicar a imagem ou a reputação de qualidade inerente dos Produtos, o negócio da Kornit, a reputação, a Propriedade Intelectual da Kornit ou outros ativos ou direitos valiosos.
    • Qualquer violação das disposições da Seção 6.1 acima cancelarão automaticamente todas as garantias oferecidas pela Kornit sob este, e qualquer outro acordo entre a Kornit e o Comprador, incluindo, sem limitação, quaisquer acordos de serviços ou acordos relacionados a preços de Consumíveis.
    • Se o Comprador alugar, ceder, vender ou de outra forma transferir os Sistemas e/ou Peças a um terceiro, o Comprador concordará que isso exigirá que o terceiro esteja obrigado pela Seção 3 (Dados de Uso Geral), pela Seção 4 (Titularidade e Direitos de Propriedade), pela Seção 5 (Software) e pela Seção 6 (Restrições de uso) do presente documento como condição para tal venda, locação, cessão ou outra
  5. CONFIDENCIALIDADE

O Comprador deverá manter confidenciais os termos e as condições, incluindo os termos comerciais em que os Produtos, os Serviços ou o Software são vendidos, quaisquer informações, desenhos, projetos ou manuais recebidos da Kornit ou de qualquer pessoa em seu nome em relação aos mesmos e marcados como "confidencial" ou "proprietário" ou o que razoavelmente deve ser considerado como tal, e não deverá divulgar essas informações a terceiros, exceto conforme exigido por lei, desde que o Comprador avise imediatamente a Kornit para que a Kornit possa buscar uma medida cautelar ou outra medida apropriada, e desde que, se a mesma não for obtida, o Comprador forneça apenas a parte da informação legalmente exigida.

  1. GARANTIAS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADES
    • Garantias de Sistema da Kornit.
  2. A Kornit garante que, por um período de seis (6) meses a partir da data real de instalação do Sistema (a menos que seja definido de outra forma no Formulário de Pedidos, quando adquirido diretamente da Kornit) (o "Período de Garantia"), cada componente deverá atender substancialmente às especificações da KORNIT, embora a Kornit não garanta uma operação ininterrupta ou sem erros. Se o Comprador agendar ou atrasar tal instalação pela Kornit mais de trinta (30) dias após a entrega, o período de garantia começará no 31o dia após a entrega. A única e exclusiva solução do Cliente sob esta garantia limitada para Sistemas será reparar ou substituir, a critério da Kornit, qualquer componente que seja constatado como apresentando defeitos de material ou mão de obra com peças novas ou recondicionadas. Não obstante o supramencionado, a substituição dos cabeçotes de impressão estará sujeita a certas limitações, conforme estabelecido na lista de preços da Kornit. Os reparos ou substituições de peças sob garantia serão feitos à custa da Kornit, exceto que a Kornit cobrará do Comprador as despesas de viagem e as despesas do bolso incorridas pela Kornit em relação à execução dos Serviços de garantia ("Despesas"). As despesas incorridas pela Kornit devem estar em conformidade com a Política de Reembolso de Despesas da Kornit e serão faturadas com o custo. Não obstante o acima exposto, nos primeiros 90 dias a contar da data de instalação do Sistema, a Kornit fornecerá até duas visitas gratuitas (incluindo o não pagamento de Despesas) em caso de quaisquer falhas reais do Sistema, e não pelo uso inadequado ou manutenção deficiente do(s) Sistema(s). O Comprador deverá devolver a peça defeituosa à Kornit, a seu próprio custo, dentro de 30 dias após receber as peças novas ou recondicionadas. A não devolução das peças defeituosas dentro do prazo acima referido resultará em uma cobrança ao Comprador pelas peças não devolvidas. As soluções acima estarão disponíveis somente se a Kornit for notificada por escrito dentro do Período de Garantia e tiver uma oportunidade razoável de reparar tal defeito ou não conformidade.
  3. Durante o Período de Garantia, a Kornit fornecerá suporte remoto durante o horário comercial normal no escritório regional da Kornit (de segunda a sexta, das 8h às 17h). O suporte remoto fora do horário comercial normal ou fora dos dias úteis no escritório regional aplicável será cobrado conforme a taxa horária normal da Kornit
  4. As obrigações de garantia da Kornit sob este com relação a manutenção, reparo ou substituição necessários no todo ou parte podem ser afetadas adversamente pelo seguinte: (i) catástrofe, incêndio ou danos causados pela água, perturbações elétricas, falha ou negligência do Comprador ou outras causas além do controle da Kornit; (ii) uso impróprio ou não autorizado, alteração ou modificação do Sistema, como, entre outras, uso de tíner, solventes, tintas ou outros consumíveis impróprios ou em não conformidade, se a Kornit determinar, de modo razoável, que os danos aos Sistemas provavelmente foram causados por tal uso; (iii) instalação, modificação ou reparo realizado por pessoas que não representantes técnicos autorizados ou a Kornit; (iv) desvio de procedimentos de manutenção recomendados, não conformidade com especificações, manuais do usuário e instruções, remoção dos Sistemas do local de instalação original, estresse incomum, falha de energia ou falha em manter as condições ambientais prescritas no local de instalação; ou (v) vírus, infecção, worm ou código mal-intencionado não introduzido pela Kornit.
  5. Após o Período de Garantia, o Comprador terá o direito de adquirir serviços e suporte adicionais conforme os termos a serem estabelecidos entre o Comprador e a Kornit em um acordo separado.
    • Garantias de Software da Kornit. Todas as garantias aplicáveis ao Software são como indicadas no manual do Produto ou no próprio Software, seja em papel ou em formato eletrônico, que acompanham o Software. Exceto conforme expressamente indicado, o Software é licenciado ao Comprador "no estado em que se encontra", sem garantia de nenhuma espécie, e a Kornit recusa todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação dos direitos de terceiros.
    • Especificações. A Kornit se reserva o direito de modificar as especificações dos Produtos e do Software, desde que tal modificação não afete negativamente o desempenho
    • Garantias Mútuas. Cada parte declara e garante que (i) tem o poder legal de celebrar este Acordo; e (ii) não transmitirá à outra parte nenhum Código Mal-Intencionado
    • Isenção de Responsabilidade. EXCETO CONFORME ESPECIFICAMENTE ESTABELECIDO NESTA SEÇÃO 8 ACIMA, A KORNIT NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA DE NENHUM TIPO, EXPRESSA, IMPLÍCITA, ESTATUTÁRIA OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS, AO SOFTWARE E/OU AOS SERVIÇOS E, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI LOCAL, EXCLUI EXPRESSAMENTE QUAISQUER GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS ESTATUTÁRIAS OU IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. AS SOLUÇÕES PREVISTAS NESTE DOCUMENTO, SE HOUVER, SÃO AS ÚNICAS E EXCLUSIVAS SOLUÇÕES DO COMPRADOR.
  6. INDENIZAÇÃO MÚTUA
    • Indenização pela KORNIT. A Kornit defenderá o Comprador contra qualquer reivindicação, demanda, processo ou ação ("Reivindicação") feito ou aberto contra o Comprador por um terceiro alegando que o uso dos Produtos, do Software e/ou dos Serviços, conforme permitido sob este, infringe ou apropria-se indevidamente de direitos de propriedade intelectual de um terceiro, e indenizará o Comprador por quaisquer danos que ele acabe sofrendo, incluindo honorários advocatícios incorridos pelo Comprador em relação a tal Reivindicação, desde que o Comprador (a) avise imediatamente a Kornit por escrito sobre a Reivindicação; (b) dê à Kornit controle exclusivo da defesa e da definição de um acordo quanto à Reivindicação; e (c) forneça à Kornit toda a assistência razoável. A Kornit poderá, a seu exclusivo critério e despesa, adquirir para o Comprador o direito de continuar usando os Produtos, o Software e/ou os Serviços; substituir ou modificar qualquer componente de modo que os Produtos, o Software e/ou os Serviços deixem de infringir tais direitos; ou reembolsar o preço de fato pago pelo Comprador após deduzir vinte por cento (20%) para cada ano ou parte do mesmo que tenha se passado desde a data da compra. Não obstante o acima exposto, a Kornit não terá nenhuma obrigação nem responsabilidade, no âmbito do presente acordo, relativamente a uma ação ou reivindicação com base na utilização dos Produtos, do Software e/ou dos Serviços de maneira para a qual eles não foram concebidos, por quaisquer alterações, modificações ou alterações feitas por alguém que não seja a própria Kornit nem qualquer Reivindicação decorrente do uso dos Produtos, do Software e/ou dos Serviços em combinação com qualquer outro software, produto ou meio quando, sem tal uso, o Produto, o Software e/ou os Serviços não seriam considerados como estando em violação.
    • Indenização pelo Comprador. O Comprador defenderá a Kornit contra qualquer Reivindicação feita ou aberta contra a Kornit por um terceiro alegando que o uso dos Produtos, do Software e/ou dos Serviços por parte do Comprador (e não os próprios Produtos, Software e/ou Serviços cobertos pela Seção 9.1 acima), incluindo em violação a deste Acordo, infringe ou se apropria dos direitos de propriedade intelectual de terceiros ou viola a lei aplicável, e indenizará a Kornit por quaisquer danos por fim adjudicados e por honorários advocatícios razoáveis incorridos pela Kornit relativos a qualquer Reivindicação; desde que a Kornit (a) forneça imediatamente ao Comprador uma notificação por escrito da Reivindicação; (b) conceda ao Comprador o controle exclusivo da defesa e estabelecimento da Reivindicação (desde que o Comprador não possa definir um acordo para uma Reivindicação antes de receber aprovação prévia por escrito da Kornit para tal acordo); e (c) forneça ao Comprador toda a assistência razoável a custo do Comprador
    • Solução Exclusiva. Esta Seção 9 (Indenização Mútua) estabelece a responsabilidade exclusiva da parte indenizadora e a solução exclusiva da parte indenizada com relação a qualquer tipo de Reivindicação descrita nesta Seção.
  7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
    • EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE AGREGADA DE QUALQUER UMA DAS PARTES DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE ACORDO, SEJA EM ACORDO, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO COMPRADOR À KORNIT PELOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS E/OU SOFTWARE ESPECÍFICOS QUE DERAM ORIGEM A UMA REIVINDICAÇÃO
    • EXCLUSÃO DE DANOS CONSEQUENTES E RELACIONADOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NENHUMA DAS PARTES TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE A OUTRA PARTE POR QUAISQUER LUCROS OU RECEITAS CESSANTES, NEM POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, DE COBERTURA OU PUNITIVOS CAUSADOS DE QUALQUER FORMA, SEJA EM ACORDO, NEGLIGÊNCIA OU SOB QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE A OUTRA PARTE TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUPRAMENCIONADA NÃO SE APLICA NA MEDIDA EM QUE FOR PROIBIDA PELA LEI VIGENTE
  8. RESCISÃO
    • Rescisão do Acordo. Os direitos concedidos neste documento são perpétuos, exceto se rescindidos previamente, conforme especificado a seguir, e ambas as partes reservam o direito de rescindir o presente Acordo e rescindir sua relação com a outra parte a qualquer momento após a violação de qualquer uma das condições aqui contidas por uma das partes, sendo que tal rescisão será imediatamente efetiva após a notificação por escrito à outra parte. Mediante tal rescisão, o Comprador deverá imediatamente interromper qualquer uso do Software, incluindo aquele integrado nos Produtos, excluir ou destruir todas as cópias. A rescisão deste Acordo pela Kornit ou pelo Comprador por qualquer motivo não dará ao Comprador o direito a nenhum tipo de reembolso ou desconto por nenhuma parte não utilizada deste Acordo ou qualquer acordo de suporte ou manutenção.
    • Disposições Sobreviventes. 2 (Prestadores Terceirizados e Representantes Autorizados), 3 (Dados de Uso Geral), 4 (Risco, Titularidade e Direitos de Propriedade), 6 (Restrições de Uso), 7 (Confidencialidade), 5 (Isenção de Responsabilidade), 9 (Indenização Mútua), 10 (Limitação de Responsabilidade), 12 (Disposições Gerais) e quaisquer outras cláusulas que, pela sua natureza, restem após a rescisão, devem restar em qualquer rescisão ou validade deste Acordo.
  9. DISPOSIÇÕES GERAIS
    • Força Maior. A Kornit não se responsabilizará por nenhum atraso ou falha no cumprimento de suas obrigações quando tal atraso ou falha for resultado, total ou parcialmente, da falta ou da interrupção no fornecimento de materiais das fontes habituais para a Kornit, falta do meio de transporte comum da Kornit, inundações, incêndios, outros eventos de força maior ou devido à intenção criminosa, guerra, revoltas, rebeliões civis, greves, bloqueios, agitação industrial, acidentes, clima inclemente, atos de autoridades civis ou militares, ou circunstâncias além do controle razoável da Kornit, impedindo, atrasando ou dificultando o desempenho.
    • Avisos. Qualquer notificação deverá ser feita por escrito e será considerada devidamente recebida após cinco (5) dias úteis do seu envio por correio aéreo pré-pago ou após um (1) dia útil da sua transmissão por fax ou e-mail confirmada por uma confirmação impressa eletronicamente de data e hora ou entregue manualmente, enviada aos endereços respectivamente aplicáveis do Comprador e
    • Lei Vigente; Jurisdição. Este Acordo será regido, interpretado e executado em conformidade com as leis do Estado de Nova York, sem levar em consideração o conflito de princípios legais. O Comprador concorda que a Convenção das Nações Unidas para a Venda de Mercadorias não se aplica a este Acordo e aos bens vendidos sob o Pedido. Quaisquer controvérsias ou reivindicações decorrentes, fora ou em conexão com os termos aqui contidos, serão submetidas à única e exclusiva jurisdição dos tribunais competentes localizados em Nova York, NY.
    • Disposições Separáveis. Se uma ou mais disposições deste Acordo se tornar(em) inválida(s), isso não afetará a validade das outras disposições. Em tal caso, as disposições inválidas deverão ser substituídas por disposições que sejam o mínimo divergentes possível.
    • Renúncia e Emenda. Este Acordo somente pode ser alterado, modificado, substituído, cancelado, renovado, prorrogado ou renunciado mediante documento por escrito assinado pelo diretor administrativo da Kornit. A renúncia da Kornit de uma violação de qualquer disposição desse Acordo não será considerada uma renúncia a qualquer violação subsequente
    • Conformidade de Exportação. Cada uma das partes concorda com as leis de exportação e regulamentos dos Estados Unidos e demais jurisdições aplicáveis na prestação e no uso dos Serviços ou dos Produtos. O Comprador reconhece que o Produto contém determinadas funcionalidades cuja exportação e reexportação pode estar restrita por leis de importação/exportação vigentes e aplicáveis à Kornit e ao Comprador. O Comprador concorda que ele evitará exportar ou reexportar o Produto ou qualquer parte dele em desacordo com tais leis, regras ou regulamentos de controle de exportação/importação vigentes. Sem limitar o precedente, cada parte declara que não consta em nenhuma lista do governo dos EUA de pessoas ou entidades proibidas de receber exportações.
    • Relacionamento entre as Partes. As partes são contratantes independentes. O presente Acordo não cria nenhuma relação de parceria, joint venture, agência, fiduciária ou emprego entre
    • Sem Terceiros Beneficiários. Não existem beneficiários terceiros deste Acordo.
    • Atribuição. O Comprador não poderá ceder nenhum direito ou obrigação fornecido aqui, seja por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio e por escrito da
    • Todo o Acordo. Este Acordo, incluindo todos os anexos e adendos, e acordo de compra ou todo e qualquer Formulário de Pedido do qual seja parte integrante, constitui todo o acordo entre as partes e substitui todos e quaisquer acordos, propostas ou declarações, por escrito ou orais, anteriores e contemporâneos, referentes ao seu assunto. Nenhuma modificação, emenda ou renúncia de qualquer disposição deste Acordo será válida, a menos que por escrito e ou assinada ou aceita eletronicamente pela parte contra a qual a modificação, emenda ou renúncia será declarada. Entretanto, na medida em que haja qualquer conflito ou inconsistência entre as disposições presentes neste Acordo e em qualquer acordo de compra, exibição ou adendo ao presente ou a qualquer Formulário de Pedido, os termos deste Acordo prevalecerão

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